AGENDA OFICIAL DA CONACS PARA 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS E ACE

27/09

AGENDA OFICIAL DA CONACS
1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS e ACE

A Agenda publica poderá ser alterada em conformidade com as reuniões e deliberações dessa semana e durante a realização da Mobilziação dos dias 03,04 e 05 de outubro.

 

DIA 03 DE OUTUBRO

08:00h às 13:00h – Montagem de Acampamento (LOCAL – Parque Sarah Kubitschek, Eixo Monumental Sul, Bloco “A”, entrada 01, Estacionamento “13” – PARQUE DAS CIDADES)

 

14:00h às 18:00 h – Mobilização na Esplanada dos Ministério (adesivaço, panfletagem, e afixação de faixas e cartazes etc)

 

20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos Resistentes. Obs sugestão do nome do acampamento deverá ser aprovado em assembléia)

 

DIA 04 DE OUTUBRO

 10:00h às 13:00h – Seção Solene em comemoração ao dia nacional dos ACS – Auditório da Câmara de Deputados (entrada restrita pela limitação de espaço – cadastro de participantes deverão ser entregues à Coordenação da CONACS e obedecerá a representatividade dos Estados e o número de pessoas por caravana presentes na Mobilização. Maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com ou celular 62 9949-8365)

 

13:20h às 14:50h – Marcha ao Palácio do Planalto com os ACS e ACE e parlamentares  membros da Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE

 

15:00h às 18:00h –  (Horário para deliberar sobre o resultado da Marcha e a proposta de leitura do relatório final do Relator da Comissão Especial)

 

20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos resistentes)

 

 

DIA 05 DE OUTUBRO

 08:00h às 13:00h – Audiência Pública no Senado Federal (Coordenação da Comissão de ACS e ACE ligados a CNTSS)

 

14:00 às 17:00h – Mobilização dos Líderes de Partido e parlamentares para a aprovação do PL que regulamenta a EC 63/10

 

18:00 h - Encerramento - Assembléia Geral e relatório das Atividades

União das entidades será a marca da mobilização dos Agentes em outubro

CNTSS CONACS, e CUT se reúnem para definir mobilização dos Agentes em Brasília

A reunião aconteceu no dia 15 de setembro, na sede da CUT nacional em Brasília e contou com a participação do secretário nacional de organização da CUT, Jacy Afonso; o Coordenador dos Trabalhadores do Serviço Público da CUT, Pedro Armengol; Fernando Cândido, Diretor da CNTSS; Ruth Brilhante, Presidente da CONACS; Drª Elaine, assessora jurídica da CONACS e a agente Marina Lara do Estado do Mato Grosso do Sul.

A reunião teve o objetivo de definir ações conjuntas das entidades – CNTSS/CUT, CONACS- para o início de outubro em Brasília, visando o fortalecimento da luta em favor da regulamentação da EC-63, que dispõe sobre o piso salarial nacional e Plano de Carreira dos ACSs e ACEs.

Na reuniu , Jacy Afonso ressaltou que as duas entidades o procuraram para pedir o apoio logístico (banheiros químicos, tendas, trio elétrico, cadeira, etc.) e político da CUT para a referida mobilização, no entanto, para o secretário nacional de organização da CUT, não teria sentido o apoio se não houvesse a unificação da luta, pois a pauta é comum. “Pedro Armengol afirmou que a CUT deliberou, em reunião apoio a nossa luta, portanto precisávamos definir um calendário de atividades que contemplasse as demandas das duas entidades”, comenta o diretor da CNTSS, Fernando Cândido
No final da reunião tanto Fernando Cândido como a presidente da CONACS, Ruth Brilhante acordaram, que o momento é de união e a soma de forças para que a categoria possa ser beneficiada.

Como encaminhamento foi combinado a seguinte programação unificada das entidades:
Dia 04 de outubro, às 8h – Concentração na esplanada dos Ministérios (estrutura montada com Banheiros químicos, Cadeiras, tendas, trio elétrico)
Dia 04 de outubro, às 10h -Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem a dia Nacional do Agente;
Dia 04 de outubro, às 14h – Caminhada ao Palácio do Planalto;
Dia 04 de outubro, às 17h – Plenária para informes e encaminhamentos na estrutura montada na esplanada dos ministérios e término das atividades do dia.
Dia 05 de outubro, às 09h – Audiência Pública no Senado
Dia 05 de outubro, às 13h – articulação com líderes das bancadas

Observações:
1 - No dia 04 às 14h, simultaneamente a caminhada ao palácio do planalto ocorrerá reunião da comissão de analise do projeto de lei 7495, portanto foi definido que aproximadamente 300 ACSs e ACEs participaram da reunião;

2 – A CONACS manterá sua agenda para o dia 03 de outubro, ficando a mesma responsável em informar suas bases o cronograma de atividades para este dia;

Por fim foi encaminhado um ofício, subscrito pela CUT, CNTSS e CONACS solicitando uma audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, da secretaria da Presidência da República.

Seminário fará levantamento da situação de todos os ACS e ACEs nos municípios fluminenses

14/09/2011
Por André Pelliccione, da Redação do Sindsprev/RJ

No dia 7 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), será realizado o Seminário Especial sobre a situação funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACEs).  Com participação de sindicalistas, vereadores, deputados estaduais, deputados federais (da comissão especial da Câmara dos Deputados), representantes dos gestores municipais e do Estado do Rio, o evento debaterá temas como: a situação atual, no Estado do Rio, do processo de regulamentação profissional dos ACS e ACEs segundo a Lei 11.350/2006 e Emenda Constitucional nº 51; a luta por um piso salarial nacional da categoria; plano de carreiras; cursos de complementação para ACS e ACEs e insalubridade. 
Um dos objetivos centrais do Seminário será o de aprofundar a troca de informações sobre as diretrizes do Programa de Saúde da Família (PSF) e a situação de seus trabalhadores, integrando as três esferas de governo (municipais, estadual e federal) na busca de soluções que acelerem o processo de regulamentação funcional.

Debate também acontecerá em outros estados

Seminários semelhantes ao do Rio de Janeiro também serão realizados em outros estados brasileiros, como parte de política sugerida pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de comum acordo com entidades dos trabalhadores — como Sindsprev/RJ, CONACS (Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM) — durante audiência realizada em julho deste ano, na capital federal. Outra medida sugerida na ocasião foi a reativação do Comitê de Desprecarização dos trabalhadores do SUS (Sistema Único de Saúde), com a finalidade de contribuir para o avanço no processo de regulamentação funcional dos ACS e ACEs. Segundo proposta do próprio Ministério da Saúde, a idéia é a realização de uma pesquisa, em cada um dos 5.564 municípios brasileiros, para que sejam efetivamente conhecidas e avaliadas as condições de vida, trabalho, jornada e salário dos ACS e ACEs. A pesquisa será realizada pelo Comitê, que, além do Ministério da Saúde, deverá ser composto por representantes de sindicatos, como Sindsprev/RJ, CONACS e Ministério Público.

Prefeituras ainda resistem à regulamentação

No Estado do Rio, a maioria das prefeituras resiste à regulamentação da situação funcional dos ACS e ACEs segundo a lei 11.350 e Emenda Constitucional nº 51. Em 2007, foi constituída, na Alerj, uma frente parlamentar presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT).
Os trabalhadores do PSF reivindicam piso nacional equivalente a dois salários mínimos vigentes. A maioria das prefeituras, no entanto, para um salário-mínimo. Atualmente, na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos que beneficiam os ACS e ACEs: o PL nº 7495/2006, que regulamenta as atividades de ACS e ACE; e o PL 6.111/2009, que institui o piso salarial nacional.
A posição do governo federal, através do Ministério da Saúde, é a de condicionar a implementação do piso de dois salários-mínimos à aprovação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece o aumento dos recursos públicos em saúde de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto). Para o pagamento de cada agente comunitário de saúde (ACS) o Ministério da Saúde repassa às prefeituras, atualmente, o valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

CONVOCAÇÃO GERAL - URGENTE

30/08

  

 

CONVOCAÇÃO GERAL

URGENTE

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “1ª VIGÍLIA NACIONAL DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE”, que se realizará nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2011, na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 08:00 horas da manhã do dia 03/10, com montagem de acampamento, e Mobilização junto aos Ministérios da Saúde, Planejamento e Casa Civil. Na programação ainda deverá constar Seção Solene em comemoração do dia Nacional dos ACS (04/010) realizada pela Câmara de Deputados Federais, e reuniões com o Governo Federal e Lideranças do Congresso Nacional,  a fim de se concluir as negociações de regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

 

Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de obtermos uma posição do Governo Federal diante da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!

 

OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento, e as acomodações serão disponíveis na forma de acampamento, e recomendamos que os participantes tragam suas barracas, colchonetes, roupa de cama, banho, utensílios de higiene pessoal, animação, coragem e muita determinação, tudo depende de nós! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail conacs2011@hotmail.com.  

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização

 A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam Mobilização Nacional em Brasília. A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.

 As mobilizações do dia 04 e 05 de outubro têm como objetivo pressionar  a Presidente Dilma a enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a EC-63, que dispõe do Piso Salarial Nacional dos ACSs e ACEs.

 O processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade doisgrandes eixos: 

1 – Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;

2 - A regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria.

As entidades filiadas deverão  enviar caravanas a Brasília nestes dias.

 Vamos todos a Brasília para chamar a atenção da sociedade para a importância das atividades desenvolvidas pelos ACS e ACE ,e sobre tudo ,exigir do governo Federal a regulamentação da EC-63.

Coordenação Nacional dos ACS e ACE/CNTSS